Quando é preciso alterar o contrato social de uma empresa?
Alterações societárias e cadastrais acontecem ao longo da vida de qualquer empresa: entrada ou saída de sócios, mudança de endereço, inclusão de novas atividades, alteração da razão social ou ajuste no capital social.
Cada mudança precisa ser formalizada junto à Junta Comercial e, conforme o caso, também junto à Receita Federal e à prefeitura, para que o CNPJ e demais registros reflitam a situação real da empresa.
Em geral, sim — alterações contratuais costumam exigir a concordância formal de todos os sócios envolvidos, conforme previsto no próprio contrato social. Cada caso deve ser avaliado individualmente.
A mudança de regime tributário segue prazos e regras próprias, geralmente vinculados ao início do ano-calendário. O escritório orienta sobre o momento mais adequado para essa mudança.
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